A PALAVRA DO PRESIDENTE

 Colegas Associados,

 Após a nossa última Assembleia Geral, realizada no dia  cinco de dezembro de 2016,  várias atividades  foram desenvolvidas.  Estamos trabalhando para que todos os associados ativos e regulares, em seus compromissos, tenham acesso a terrenos para seus usufrutos, em áreas pertencentes à Associação, conforme  Estatuto Social. Abaixo, destacadas, estão ações em curso.

 

A ESCRITURA - ÚLTIMO PASSO PARA A REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA  E AUTONOMIA DA APRAV.

A primeira  delas têm  tomado tempo  de todos da Diretoria, que é a urgente regularização  da titulação da Entidade, através do Registro das terras doadas, em nome da APRAV, com a emissão da escritura definitiva.  

A esse respeito, uma das ultimas ações  foi a  Atualização do Cadastro Ambiental Rural (CAR),  que foi requerido e após longa espera  já fomos visitados pela equipe do Ministério do Meio Ambiente.  Mas o que é o CAR?  Por que é tão importante?  Confira abaixo: 

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento fundamental para auxiliar no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais. Consiste no levantamento de informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL), remanescentes de vegetação nativa, área rural consolidada, áreas de interesse social e de utilidade pública, com o objetivo de traçar um mapa digital a partir do qual são calculados os valores das áreas para diagnóstico ambiental.

A  política de apoio à regularização ambiental é executada de acordo com a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que criou o CAR em âmbito nacional, e de sua regulamentação por meio do Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012, que criou o Sistema de Cadastro Ambiental Rural - SICAR, que integra o CAR de todas as Unidades da Federação. Disponível em: http://www.mma.gov.br/desenvolvimento-rural/cadastro-ambiental-rural.  Acesso em: 21.jul.2017

O próximo passo será a  obtenção da escritura definitiva das terras, em nome da APRAV. Uma vez  regularizado o CAR, será realizada a ultima fase, que é a preparação para, finalmente, solicitar a lavratura da escritura de posse das terras doadas pelo ICAFH, pois o que temos até agora é somente a escritura pública de doação.

PAGAMENTO DE  ITR E CCIR  EM DIA

ITR – É o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – É um tributo recolhido à Receita Federal. Todos os anos os proprietários rurais devem fazer a Declaração do ITR e pagar o imposto devido, que é calculado em função do tamanho da propriedade. Todas as declarações (2013 a 2016) foram elaboradas e os impostos foram pagos.

CCIR – É o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – é o documento emitido pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que constitui prova de cadastro do imóvel rural e é indispensável para qualquer transação relativa ao imóvel (venda, doação, arrendamento, desmembramento, partilha, hipoteca, etc.). Todos os anos os proprietários rurais devem fazer a Declaração do CCIR e pagar o imposto devido. Todas as declarações, até 2016 foram elaboradas e os impostos foram pagos.

CASA DA ASSOCIAÇÃO  - REFORMA

Em várias assembleias a situação da casa da ‘111’, como é conhecida por muitos, teve o seu destino discutido, idealizado, chegando-se até mesmo a ser cogitada a sua venda, como foi o assunto abordado durante a Assembleia Extraordinária de 3 de  junho de 2016. Porém os associados decidiram que seria melhor  recuperar e alugar esse imóvel.  Como a casa está fechada e sua situação é precária, somente com a reforma do prédio podemos dar-lhe um uso, além de possibilitar a geração de alguma renda, como forma de contribuição para pagamento de despesas fixas, assumidas pela APRAV. Esse é o primeiro passo para a utilização do imóvel de forma mais nobre. 

ANUIDADE 2017  E SITUAÇÃO FINANCEIRA

Tendo em vista a  situação que nos encontramos este ano, pleno de dificuldades para todos e todas, foi definido pela Diretoria, “Ad referendum “ da Assembleia Geral de Associados, a  manutenção do mesmo valor de anuidade de 2016 para o ano de 2017, ou seja  R$  120,00.

Os balancetes de 2015 e 2016 estão à disposição dos interessados, bem como o resumo da movimentação financeira, elaborados pela Tesouraria.  Também foi entregue pelo serviço de contabilidade o Livro Diário Razão nº 01, relativo ao exercício de 2016, que está à disposição dos interessados.

Algumas informações sobre  a situação financeira em 10/07/2017:

a) contribuições e anuidades em atraso - R$ 12.058,00

b) valor a apagar no mês  R$ 549,70

c) saldo disponível da APRAV  -  R$ 4.271,37

Lembramos que o escritório de contabilidade contratado negociou com a Diretoria um valor mínimo para iniciar suas atividades. Posteriormente esse valor deverá ser  reajustado. Dessa forma, passa a se configurar despesas  fixas mensais, de forma contábil (necessária para cumprir a legislação), além do surgimento de custeios de uma área grande para manter, uma casa para acertar,  a lavratura da escritura de posse das terras, entre outras intercorrências  conjunturais que podem ocorrer.

Precisamos do auxilio de todos na regularização das anuidades  e das contribuições em atraso.

Dados para depósito (preferencialmente identificado):

ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS EM ALTO VIÇOSA

CNPJ 16.655.774/0001-90
BANESTES   -  Ag 0177   C CORRENTE  025.736.125

Venda Nova do Imigrante

Tabela com valores para pagamento:

CONTRIBUIÇÕES	NOMINAL	%   (INPC):	ATUALIZADO
COTA DE REGISTRO (2012)	R$600	36,50%	R$819,00
ANUIDADE 2013	R$100	28,32%	R$128,00
ANUIDADE 2014	R$100	10,23%	R$110,00
ANUIDADE 2015	R$100		R$100,00
ANUIDADE 2016	R$120		R$120,00
ANUIDADE 2017	R$120		R$120
Variação do INPC (IBGE): http://www.debit.com.br/consulta10.php

ASSOCIADOS  QUE  DESISTIRAM DE PERMANECER NA APRAV

Agradecemos a todos que se uniram para criar a APRAV, mas alguns colegas desistiram. Não comparecem as reuniões e/ou não pagaram nem a Cota de Registro (2012) ou qualquer anuidade (2013, 2014, 2015 e 2016).

Precisamos do esforço de todos e todas, em especial agora que  estamos concluindo uma etapa fundamental para a organização e usufruto da área da APRAV.

Mas a própria existência da Entidade pressupõe a formação de dívidas, contraídas junto às instituições públicas e privadas, que deverão ser quitadas. Do contrário a APRAV estará susceptível a sanções previstas em Lei. E, nesse caso, a Diretoria deverá responder solidariamente. 

Além disso, o próprio funcionamento da APRAV fica comprometido, já que é o numero total de associados que é computado, em casos de deliberações fundamentais da Associação (Art. 19). Se não comparecem, afetam o efetivo funcionamento dos trabalhos.

Portanto, por questões estatutárias e em beneficio da Associação, solicitamos que os colegas  - em especial aos colegas sumidos -  que se manifestem quanto ao interesse  em permanecer na APRAV.

Conforme o Estatuto, em seu artigo 8º: “O associado será excluído  da Associação se  infringir qualquer disposição  legal ou estatutária, conforme os termos do Art. 6º, ou  se descumprir  os deveres dispostos no artigo 10º [...]", que diz: “ É dever de todo Associado:  [...] III – Efetuar  o pagamento das anuidades[...].”  

Aguardamos manifestação dos associados que  estão no grupo de devedores – em especial da ‘Cota de Registro´( 2012), se tem interesse em permanecer ou não na Associação.

OUTRAS INFORMAÇÕES

Assim que possível, encaminharemos informações sobre o resultado de outras ações em curso. Uma das deliberações, surgidas durante as últimas assembléias, foi a contratação de advogado para auxiliar no processo de  regularização do Estatuto, para que os associados possam  usufruir das  áreas, pertencentes à Associação. Outras ações em curso, quando gerarem resultados também serão devidamente divulgados. 

Estamos à disposição para todos os esclarecimentos que surgirem.

Abraços fraternos a  todos e todas.

Eduardo Augusto Moscon Oliveira   - Presidente

Gastão Gustavo Ribeiro de Assis   - Vice-presidente

Valéria  Bindes Ruas - 1º Secretário          

Nils Frederick Ulfeldt -  2º Secretário

Maria  Clara Coimbra  de Carvalho - 1º Tesoureiro

Francisco Jorge Buteri  - 2º Tesoureiro

CONVOCAÇÃO

O Presidente da APRAV – ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS EM ALTO VIÇOSA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Estatuto da Entidade,  em especial  o artigo 20, convoca os(as)  Srs.(as). Sócios (as) fundadores (as) da APRAV a comparecer à Assembleia Geral Ordinária  que se realizará no dia 05 DE DEZEMBRO DE 2016, segunda-feira, no salão de festas do EDIFÍCIO PRAIA DE CASCAIS, localizado a RUA DR. GUILHERME SERRANO, N.º 265 – BARRO VERMELHO,  VITÓRIA – ES (rua da Petrobras, DHPP e Bar cerveJá), nesta Capital, às 19:30 h, em primeira convocação, e, não havendo quórum  estatutário, às 20 h, em segunda convocação, com qualquer número de membros, para deliberarem sobre a seguinte pauta:

1)  Apresentação das principais ações desenvolvidas pela diretoria durante o exercício de mandato;

2)  Eleição e posse da nova diretoria para o próximo exercício;

3)  Definição dos próximos passos para a consolidação da APRAV;

4)  Outros assuntos.

Vitória, 20 de dezembro  de 2016

Eduardo Augusto Moscon Oliveira

Presidente

A PALAVRA DO PRESIDENTE

Colegas,

 

Após a fundação da APRAV, em abril/12, a missão prioritária das duas diretorias se constituiu, basicamente, na formalização da doação das terras, recebidas pelo Instituto (ICAFH, através do registro do Contrato de Doação (obtido em set/13). Em paralelo, gerenciou o longo processo de regularização fundiária das três matrículas, junto aos órgãos competentes, culminando com a atualização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), já em sua fase final. Tais procedimentos foram necessários para que seja possível a obtenção da escritura definitiva das terras em nome da APRAV. Estas etapas estão detalhadas no blog da entidade (http://aprav.blogspot.com.br/).

 A demora na conclusão destas etapas deu-se em função da burocracia inerente aos órgãos envolvidos, matrículas muito antigas e, principalmente, em função do número de proprietários na matrícula 461 (Vila dos Pássaros) onde foi necessário obter cerca de 30 procurações. 

O ano de 2016 foi marcado pela necessidade de regularizar e formalizar a contabilidade. Como forma de conter os gastos a APRAV, até então, compartilhou o uso da conta corrente do sistema de abastecimento de água e operou sem contador, mas toda a movimentação de recursos foi devidamente registrada e acompanhada através dos extratos bancários e documentos comprobatórios devidamente arquivados. A prestação de contas da primeira diretoria foi aprovada pelo conselho fiscal na Assembléia de 07/12/15. 

Após muita pesquisa, foi escolhido e contratado um escritório de contabilidade para elaborar os registros contábeis e regularizar a APRAV junto a RFB (Declarações de IRPJ).

A Empresa de Contabilidade escolhida foi a LG Auditoria & Contabilidade, sediada a Rua Desembargador Sampaio, 204. Praia do Canto, Vitória.  

A conta corrente da entidade finalmente  foi aberta e os valores pertencentes à APRAV, foram devidamente transferidos.  Abaixo, dados da Conta:

 

ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS EM ALTO VIÇOSA  -   CNPJ 16.655.774/0001-90
BANESTES   -  Ag 0177   C CORRENTE  025.736.125   -   Venda Nova do Imigrante

 

Para suportar os gastos com estes trâmites foram aprovadas em várias Assembléias as taxas de contribuições conforme abaixo:

 

 

CONTRIBUIÇÕES	NOMINAL	% INPC	ATUALIZADO
COTA DE REGISTRO ( 23/08/2012)	R$ 600	36,50%	R$ 819,00
ANUIDADE 2013  (16/08/2013)	R$ 100	28,32%	R$ 128,00
ANUIDADE 2014  (28/11/2014)	R$ 100	10,23%	R$ 110,00
ANUIDADE 2015 ( 07/12/2015)	R$ 100		R$ 100,00
ANUIDADE 2016 ( 03/06/2016)	R$ 120		R$ 120,00
Variação do INPC (IBGE): http://www.debit.com.br/consulta10.php

 

 A contribuição de todos é muito importante, para dar continuidade aos processos. Após a realização do CAR (está quase finalizado)  a próxima etapa é obter o registro definitivo das terras lavrando e registrando a escritura.

 É importante dizer que na Assembléia de agosto/13 foram formadas equipes de trabalho para pesquisar e sugerir sobre o uso das terras da entidade (individual e coletivo). Várias propostas foram apresentadas e formatadas, profissionais do direito foram consultados. A atual diretoria pretende, na AGO que será realizada ainda este ano, apresentar a todos os associados o resultado deste trabalho em forma de propostas a serem apreciadas aprovadas.

 Todos estamos cientes da demora nos procedimentos e decisões. Mas este é um trabalho voluntário. Trabalhamos dentro de nossas possibilidades, com poucos.  Mesmo assim avançamos, e muito,  na organização da APRAV.  

 

Estamos à disposição para maiores esclarecimentos

 

A diretoria,

                            Eduardo  Moscon                  Gastão  de Assis

                            Valeria Alves                         Maria Clara 

                            Nils Ulfeldt                            Jorge Buteri

ASSEMBLEIA

CONVOCAÇÃO

O Presidente da APRAV – ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS EM ALTO VIÇOSA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Estatuto da Entidade, em especial o artigo 20, convoca os(as) Srs.(as). Sócios (as) fundadores (as) da APRAV a comparecer à Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 07 de dezembro de 2015, no salão de festas do EDIFICIO PRAIA DE CASCAIS, localizado a RUA DR. GUILHERME SERRANO, N.º 265 – BARRO VERMELHO, VITÓRIA – ES (rua da Petrobras, DHPP e Bar cerveJá), nesta Capital, às 19:30 h, em primeira convocação, e, não havendo quórum estatutário, às 20 h, em segunda convocação, com qualquer número de membros, para deliberarem sobre a seguinte pauta:
1. Prestação de contas da gestão anterior;
2. Proposta de trabalho da atual gestão;
3. Sustentabilidade financeira/anuidades;
4. Situação do estudo sobre o uso das terras pelos associados;
5. Outros assuntos




Vitória, 23 de novembro de 2015


Eduardo Augusto Moscon Oliveira
Presidente

As primeiras ações da nova Diretoria

De acordo com a decisào, tomada pelos associados presentes à última Assembléia (que elegeu a nova Diretoria da APRAV), antes de aprovar o novo Plano de Ação para 2015, é preciso buscar novos recursos financeiras para assegurar o suporte às atividades em curso. Para isso, a nova Diretoria solicita aos associados ainda em débito com a anuidade de 2014, que o façam o mais rápido possivel. Nesse sentido, a nova Tesoureira, Maria Clara Coimbra, está providenciando o envio de e-mails a cada um desses associados, informando o valor e a conta para depósito bancário. De acordo com decisão aprovada pelos associados, a anuidade é de R$100,00.

A nova Diretoria está providenciando a abertura de conta junto ao Banestes de Venda Nova do Imigrante, estando em fase de apresentação da documentação necessária, após o aceite daquela instituição bancária.
Enquanto isso estaremos usando a conta corrente do "Sistema de Abastecmento de Água", movimentada em nome da Tesoureira da Entidade.

BANESTES- AGÊNCIA 177 - VENDA NOVA DO IMIGRANTE

Conta Corrente 018.557.249

Maria Clara Coimbra de Carvalho

Agradecemos a acolhida dos associados que ainda não efetuaram  os valores devidos e aproveitamos o ensejo para desejar a todos os membros desta família um ano de 2015 repleto de realizações, cheio de paz e de prosperidade. 

APRAV: OS NOVOS DIRIGENTES

Reunidos em Assembléia Geral Ordinária, na noite de ontem (28/11/2014), os associados da APRAV elegeram a nova Diretoria  Executiva e os novos membros do Conselho Fiscal da Entidade. Todos os candidatos foram eleitos por unanimidade. A nova Diretoria ficou assim constituída:

PRESIDENTE: EDUARDO MOSCON
VICE-PRESIDENTE: GASTÃO
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: VALÉRIA
SEGUNDO-SECRETÁRIO: NILS
PRIMEIRO-TESOUREIRO: CLARA
SEGUNDO-TESOUREIRO: BUTERI

CONSELHO FISCAL:

TITULARES:
MAURÍCIO
SANCHOTENE
GILBERTO

SUPLENTES:

EDUARDO PAZ
MARCO VAGO
ACÁCIO

A segunda diretoria eleita  assume suas funções, a partir dessa data, com a missão de consolidar a Entidade e discutir seus rumos durante os próximos dois anos. Dentre os assuntos a serem definidos e encaminhados pela nova Diretoria, destaca-se uma pauta considerada ontem, pelos presentes, fundamental para os destinos da APRAV, a saber:

• Concluir o processo de registro cartorial da propriedade que constitui o seu principal Patrimônio;
• Acompanhar as Comissões de Trabalho para Uso e Ocupação das glebas disponíveis, assim como a elaboração do Regimento Interno da Entidade, até a aprovação das propostas em estudo;
• Constituir um fundo para custeio e gestão das atividades em curso na Entidade;
• Estruturar a área financeira e contábil da Entidade;
• Abertura de novas modalidades de geração de receitas de custeio;
• Demarcação e sinalização visual das áreas que conformam o seu Patrimônio;
• Utilização da chamada Casa da 111, a partir da definição de seus usos;
• Buscar meios de englobar a gestão dos Condomínios, visando oferecer uma diretriz única na defesa dos interesses de todos associados;
• Identificar meios de aproximação e integração entre associados e desses com a Diretoria, a partir da definição de Encontros mais frequentes para formar um verdadeiro espírito de corpo entre todos os envolvidos;
• Elaboração de um Plano de Ação e de um Orçamento para balizar  as ações em curso;
• Ampliar o número de associados;
• Além de tantos outros assuntos que podem se converter em pauta e linha de ação, rumo ä consolidação da Entidade.  

Através deste Blog parabenizo a todos os eleitos e formulo os votos de que tenham, todos os eleitos e empossados,  uma feliz e exitosa gestão, assim como as ações diretivas permitam que a APRAV venha caminhar a passos largos rumo ao futuro desejado.

NOVA DIRETORIA

A vida é marcada por ciclos, onde cada etapa antecede uma nova e mais evolutiva. Assim acontece na natureza, por exemplo, através da alternância das quatro estações, que vão propiciando diferentes estágios de transformação planetária. Tudo segue um ciclo de nascimento, evolução e morte. Assim também na vida de todo o ser humano, onde cada ciclo marca uma etapa de vida. E, para não ser diferente, isso também está presente em nossa Entidade.

O final do mandato da primeira Diretoria eleita abre a necessidade de os membros da APRAV discutirem a continuidade das ações institucionais e, também, a escolha de seus novos dirigentes. O Estatuto veda a reeleição, justamente para evitar os chamados vícios de gestão e permitir a renovação diretiva, com fôlego novo, a cada dois anos.

Ao ser empossada a primeira Diretoria alguns propósitos foram definidos:

1) Interagir com o ICAFH visando atender as exigências daquela instituição para receber a doação de áreas que viriam a se constituir o atual patrimônio da APRAV;
2) Gestionar junto aos órgãos públicos e cartórios envolvidos no processo de transferência fundiária, visando o registro das áreas em questão;
3) Receber o legado e verificar as condições em que se encontram cada uma das áreas conformantes, tomando as primeiras providências para integração ao uso e ocupação da gleba doada;
4) Promover a constituição de uma Comissão para discutir e propor normas e critérios para uso e ocupação das áreas envolvidas;
5) Aclarar e transformar em ações programáticas os objetivos de criação da APRAV;
6) A Convocar Associados para se reunirem em Assembléia, para incentivar a formação de um espírito de corpo e a definição dos rumos traçados para a Entidade, como parte de seu processo de consolidação;
7) Interagir com os membros do Conselho Fiscal e estabelecer programas e atividades de fortalecimento da Entidade;
5) Promover a constituição da Comissão de elaboração do Regimento Interno da Entidade, documento que balizará não só esse uso patrimonial, como, principalmente, todas as regras de relacionamentos, entre associados, melhor disciplinando direitos e deveres de cada um, a normatização do processo eleitoral, as possibilidades e limites de cada Instância decisória, entre outras medidas que aclaram e dão funcionalidade a APRAV.

Acreditamos que a primeira Diretoria eleita tenha alcançado boa parte dessas metas e objetivos. Esperavam os membros da Diretoria concluir a fase de recebimento e registro das áreas localizadas em Venda Nova do Imigerante. E, também, que as Comissões, que ainda continuam trabalhando, pudessem levar à Assembléia produtos finais que permitissem a APRAV ingressar em fase de consolidação e expansão. Mas isso não foi possível, embora as ações deflagradas estejam em fase bem adiantada.

O funcionamento de nossa Entidade acontece a partir de duas vertentes: as relações informais, por sermos um grupo muito pequeno de associados e, naturalmente, não precisar de estabelecer uma verdadeira camisa de força para disciplinar os mecanismos de tomada de decisões. E, por outro lado, por fazermos parte de uma coisa muito maior, a sociedade capixaba, onde as relações são moldadas por normas, regras e dispositivos legais a que todos são obrigados a seguir.

E assim, por mais que as coisas tenham transcorrido num ambiente informal, torna-se necessário reconhecer a imperiosa necessidade de haver mudanças gerenciais em nossa Entidade. A 1ª Diretoria eleita está buscando a reserva de espaço, a ser gentilmente cedida pela Loja Maçônica de Jardim da Penha, local dos últimos encontros promovidos pela APRAV para agendar uma Assembléia destinada, prioritariamente, para tratar do processo sucessório. E, paralelamente, reunir documentos e encaminhá-los ao exame do Conselho Fiscal, referentes ao cumprimento das disposições estatutárias relativas ao final de cada mandato. Essa documentação seguirá à análise e à aprovação da Assembléia de Associados.

E, acreditamos, que uma nova Diretoria possa levar nossa Entidade por caminhos de consolidação institucional, a integração de todos os associados, o bom uso das áreas localizadas em Venda Nova do Imigrante, assim como dar forma aos objetivos institucionais aos quais a APRAV foi criada. Que o ano de 2015 possa trazer ventos favoráveis para todos nós. Que assim seja!