NOVA GESTÃO, NOVOS DESAFIOS

A nova Diretoria, eleita em Assembleia do dia 26 de novembro de 2018, já está trabalhando. A sua composição é a seguinte:

PRESIDENTE:

Eduardo Antônio Paz

VICE-PRESIDENTE:

Maria Cristina Charpinel Goulart Pratti

PRIMEIRA SECRETÁRIA:

Maria Cristina González Orozco de Ulfeldt

SEGUNDA SECRETÁRIA:

Laurita Maria de Araújo

PRIMEIRA TESOUREIRA

Rachel Cristina Mello Guimarães

SEGUNDO TESOUREIRO

Fernando Lima Sanchotene

Na mesma oportunidade também foi eleita a nova composição do CONSELHO FISCAL:

EFETIVOS:

Maurício Lordello dos Santos Souza Filho

Gastão Gustavo Ribeiro de Assis

Eduardo Augusto Moscon Oliveira 

SUPLENTES:

Maria Clara Coimbra de Carvalho

Francisco Jorge  Buteri

Ruth Bezerra da Silva 

Para tanto, deverá incorporar, em seu Plano de Ação, algumas atividades iniciadas pela Diretoria que a antecedeu e que merecem a continuidade visando beneficiar a APRAV e seus associados. São elas a Reforma da Casa-Sede da Associação, a integração da APRAV com o condomínio das vilas, a criação e aprovação do Regimento Interno da Entidade, a Demarcação e sinalização visual das áreas que conformam o seu Patrimônio, entre outras. Na mesma linha, a iniciativa de ampliação do número de associados do quadro social, visando fortalecer a própria Entidade no tocante ao cumprimento de suas finalidades legais. À medida que a elaboração do Plano de Ação assinalar os rumos traçados pela nova Diretoria, considerando as disposições estatutárias, deverá ser apresentado aos associados, reunidos em Assembléia Ordinária, conforme Convocação, a ser feita pelo novo Presidente da Entidade. 

Carta do Presidente da APRAV, Gestão 2015- 2018

“ Se temos de esperar, que seja para colher a semente boa que lançamos hoje no solo da vida. Se for para semear, então que seja para produzir milhões de sorrisos, de solidariedade e amizade. ”

Cora Coralina

Prezados Associados,

A Diretoria, que ora se utiliza deste Canal para se despedir dos Associados e colaboradores desta Entidade, assumiu suas funções para cumprir dois mandatos consecutivos: referentes aos períodos de 2015 e 2016 e de 2017 e 2018. Foram, portanto, quatro anos de avanços significativos para a Associação e seus associados. 

Uma vez cumprida as responsabilidades assumidas, vêm a público para manifestar seus agradecimentos a todos os que colaboraram, de alguma forma, para o pleno êxito das ações empreendidas. Ao longo desse período, sempre encontrou, entre todos, um elevado espírito de amizade, de abnegação e de solidariedade, graças às quais foram traçados e perseguidos os rumos em prol do bem coletivo. 

O Estatuto da APRAV tem como seu primeiro objetivo (art. 4º):

“I - Fortalecer, promover e integrar os associados, despertando a ação coletiva, visando às iniciativas que possam contribuir para o fomento das atividades associativas, previstas no presente Estatuto, para melhorar as condições de vida de seus integrantes e do meio no qual se inserem”...

Perseguindo esse e outros objetivos da Entidade, durante o período de 2015 a 2018, essa Gestão permitiu chegar a resultados considerados fundamentais para a consolidação da APRAV e para a organização interna da Associação, de forma legal e de acordo com as regras de conformidade. Para isso enfatizamos, sempre, o elevado senso ético de seus associados, que, de forma voluntária, permitiram que se chegasse aos objetivos programáticos colimados.

Nesse sentido, muitas ações foram realizadas, como claramente expressas nas atas das Assembleias Gerais Ordinárias (AGO) e da Assembleia Geral Extraordinária (AGE). Em relação à Diretoria, foram realizadas mais de 16 reuniões com o grupo para consultas, analises, deliberações, e para a organização das Assembleias.

Uma prioridade urgente foi a regularização da titulação de áreas que hoje integram o Patrimônio da Entidade, através da emissão da escritura de posse definitiva. Em mãos tínhamos apenas uma escritura pública de doação, registrada em cartório (setembro/2013). Durante os últimos anos a Diretoria esteve empenhada em regularizar e finalizar o processo de doação do Instituto CAFH.

Para tanto foi necessário um enorme esforço para a regularização de 3 áreas distintas, trabalhando com cartórios de 3 municípios diferentes (Domingos Martins, Venda Nova do Imigrante e Castelo) e registros nos cartórios Venda Nova do Imigrante e Castelo. Tivemos um enorme desafio, pois contamos com a boa vontade e esforço de alguns colegas, que muito nos ajudaram nessa difícil tarefa.

Durante o período, também é importante elencar algumas das ações que tiveram impacto no conjunto da Associação:

a) A Prestação de contas da primeira diretoria foi aprovada pelo Conselho Fiscal e homologada pelos associados em Assembléia de 07/12/2015.

b)  Abertura de conta bancária no Banestes;

c) Regularização contábil da APRAV, com a contratação de empresa de contabilidade, sendo a escolhida, após analise de várias propostas, a LG Auditoria e Contabilidade, sediada a rua Desembargador Sampaio, 204, na Praia do Canto, em Vitória, ES;

d)  Apoio à equipe de trabalho para pesquisa do ‘uso das terras’, criada em 2013 e recebimento das propostas para analise;

e) Empenho na regularização fundiária das três matrículas, junto aos órgãos competentes, culminando com a atualização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) relativos às áreas das matrículas nº 461, nº 2851 e  nº 340;

f) Regularização e pagamento em dia do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR);

g) Atualização, no Estatuto da APRAV, de acordo com orientações da empresa de contabilidade LG, correções e acertos indicados pela Diretoria e pelos associados reunidos em Assembleia;

h) Regularização da Escritura Publica de Doação. Com data de 27 de agosto de 2018, finalmente a escritura torna definitiva a posse das áreas em nome da APRAV. Somente com a regularização da documentação em 3 municípios e em 2 cartórios, localizados em municípios diferentes foi possível a finalização de um processo iniciado em 2012.

i) Regularização da situação financeira de associados junto à Entidade, em decorrência de débitos antigos existentes até aquela data. Tal situação somente foi possível depois de muito empenho, contatos e diálogo com os associados inadimplentes;

j) Disponibilização de áreas para uso dos associados em assuntos ligados ao associativismo corporativo, conforme disposição aprovada em Assembleias de 22 de agosto e de 26 de novembro.

h) criação de fundo para a Entidade. Foi possível, com a arrecadação de 2019, a constituição de um pequeno fundo para fazer frente às despesas do ano vindouro, sem, contudo, penalizar os associados. É importante destacar que a anuidade dos anos de 2016 a 2018 ficou congelada em R$ 120,00 ( Cento e Vinte Reais).

No período, definiu-se algumas atividades e iniciativas que, posteriormente, não alcançaram o sucesso pretendido, seja pelas dificuldades em arrecadar fundos mantenedores, seja pela ausência de disponibilidades dos voluntários, tais como a Reforma da casa-sede da Associação, integração da APRAV com o condomínio das vilas, a criação e aprovação do Regimento Interno da Entidade, a Demarcação e sinalização visual das áreas que conformam o seu Patrimônio, entre outras. Mas o caminho foi aberto e certamente a nova Diretoria levará à frente a continuidade das ações iniciadas. 

Na mesma linha, a iniciativa de ampliação do número de associados do quadro social também foi adiada, tendo em vista o prolongamento do período de legalização fundiária e registros das áreas que conformam o patrimônio da APRAV.

Os resultados alcançados, no entanto, dão a certeza de reconhecer que eles aconteceram graças à forma como todos os integrantes da Diretoria agiram de forma atuante, de forma responsável e solidária e imbuídos da certeza de que realizamos muito, com pouco, em tão pouco tempo, de forma completamente voluntária. E, unidos com o quadro social, temos a convicção de que caminhamos a passos largos para levar a Entidade a uma nova fase institucional.   

Como a epígrafe de Cora Coralina nos ensina “Se temos de esperar, que seja para colher a semente boa que lançamos hoje no solo da vida”.

Agradeço a todos os associados pela convivência, sorrisos, solidariedade e amizade neste período de gestão de 2015 a 2018. E seguimos, como associados, trabalhando com o mesmo afinco para que a APRAV seja uma Entidade atuante, forte e voltada a manter, como fez até agora, os laços de união entre todos nós.

Abraços fraternos a todos e a todas.

Eduardo Augusto Moscon Oliveira   

Presidente

C O M U N I C A D O

Com profundo pesar, a Diretoria da APRAV - Associação dos Proprietários em São José do Alto Viçosa, Município de Venda Nova do Imigrante, comunica a todos os associados e colaboradores o falecimento de Nils Ufeldt, ocorrido na última terça-feira, tendo sido o velório e sepultamento, realizado às 14 horas desta quarta-feira, dia 7 de março de 2018, no cemitério de Maruípe.

Nils era filho de nosso querido e sempre lembrado Paul Ufeldt e de Cristina Orozco, que está em pleno convívio com associados da Entidade. Ele ocupava a função de Segundo Secretário na Diretoria da Entidade. Entusiasta das bandeiras defendidas pela Associação, manifestava sempre suas idéias com otimismo e determinação, sendo frequentes às vezes que tomava a iniciativa de implementar proposições de interesse dos associados, como foi recentemente na moção de alterações no Estatuto da Entidade.

Pouco antes de nos deixar, falava com desenvoltura sobre seus planos futuros em relação à APRAV, mas perdeu a batalha para o câncer. Nils deixa uma imensa lacuna e muitas saudades entre todos aqueles que com ele conviviam, erguendo a bandeira associativista. Este Blog deixa, em nome da Diretoria, as homenagens, as congratulações e os aplausos a este grande ser, fonte de inspiração, coragem e determinação no alcance de suas metas e  propósitos existenciais. Seu espírito guerreiro estará sempre caminhando entre nós, nos inspirando, em dar à Entidade e seus associados ações de união, cumplicidade e despojamento, para o alcance das metas traçadas, assim como preconizou ao tempo que esteve ao lado de todos nós.

A PALAVRA DO PRESIDENTE

 Colegas Associados,

 Após a nossa última Assembleia Geral, realizada no dia  cinco de dezembro de 2016,  várias atividades  foram desenvolvidas.  Estamos trabalhando para que todos os associados ativos e regulares, em seus compromissos, tenham acesso a terrenos para seus usufrutos, em áreas pertencentes à Associação, conforme  Estatuto Social. Abaixo, destacadas, estão ações em curso.

 

A ESCRITURA - ÚLTIMO PASSO PARA A REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA  E AUTONOMIA DA APRAV.

A primeira  delas têm  tomado tempo  de todos da Diretoria, que é a urgente regularização  da titulação da Entidade, através do Registro das terras doadas, em nome da APRAV, com a emissão da escritura definitiva.  

A esse respeito, uma das ultimas ações  foi a  Atualização do Cadastro Ambiental Rural (CAR),  que foi requerido e após longa espera  já fomos visitados pela equipe do Ministério do Meio Ambiente.  Mas o que é o CAR?  Por que é tão importante?  Confira abaixo: 

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento fundamental para auxiliar no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais. Consiste no levantamento de informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL), remanescentes de vegetação nativa, área rural consolidada, áreas de interesse social e de utilidade pública, com o objetivo de traçar um mapa digital a partir do qual são calculados os valores das áreas para diagnóstico ambiental.

A  política de apoio à regularização ambiental é executada de acordo com a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que criou o CAR em âmbito nacional, e de sua regulamentação por meio do Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012, que criou o Sistema de Cadastro Ambiental Rural - SICAR, que integra o CAR de todas as Unidades da Federação. Disponível em: http://www.mma.gov.br/desenvolvimento-rural/cadastro-ambiental-rural.  Acesso em: 21.jul.2017

O próximo passo será a  obtenção da escritura definitiva das terras, em nome da APRAV. Uma vez  regularizado o CAR, será realizada a ultima fase, que é a preparação para, finalmente, solicitar a lavratura da escritura de posse das terras doadas pelo ICAFH, pois o que temos até agora é somente a escritura pública de doação.

PAGAMENTO DE  ITR E CCIR  EM DIA

ITR – É o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – É um tributo recolhido à Receita Federal. Todos os anos os proprietários rurais devem fazer a Declaração do ITR e pagar o imposto devido, que é calculado em função do tamanho da propriedade. Todas as declarações (2013 a 2016) foram elaboradas e os impostos foram pagos.

CCIR – É o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – é o documento emitido pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que constitui prova de cadastro do imóvel rural e é indispensável para qualquer transação relativa ao imóvel (venda, doação, arrendamento, desmembramento, partilha, hipoteca, etc.). Todos os anos os proprietários rurais devem fazer a Declaração do CCIR e pagar o imposto devido. Todas as declarações, até 2016 foram elaboradas e os impostos foram pagos.

CASA DA ASSOCIAÇÃO  - REFORMA

Em várias assembleias a situação da casa da ‘111’, como é conhecida por muitos, teve o seu destino discutido, idealizado, chegando-se até mesmo a ser cogitada a sua venda, como foi o assunto abordado durante a Assembleia Extraordinária de 3 de  junho de 2016. Porém os associados decidiram que seria melhor  recuperar e alugar esse imóvel.  Como a casa está fechada e sua situação é precária, somente com a reforma do prédio podemos dar-lhe um uso, além de possibilitar a geração de alguma renda, como forma de contribuição para pagamento de despesas fixas, assumidas pela APRAV. Esse é o primeiro passo para a utilização do imóvel de forma mais nobre. 

ANUIDADE 2017  E SITUAÇÃO FINANCEIRA

Tendo em vista a  situação que nos encontramos este ano, pleno de dificuldades para todos e todas, foi definido pela Diretoria, “Ad referendum “ da Assembleia Geral de Associados, a  manutenção do mesmo valor de anuidade de 2016 para o ano de 2017, ou seja  R$  120,00.

Os balancetes de 2015 e 2016 estão à disposição dos interessados, bem como o resumo da movimentação financeira, elaborados pela Tesouraria.  Também foi entregue pelo serviço de contabilidade o Livro Diário Razão nº 01, relativo ao exercício de 2016, que está à disposição dos interessados.

Algumas informações sobre  a situação financeira em 10/07/2017:

a) contribuições e anuidades em atraso - R$ 12.058,00

b) valor a apagar no mês  R$ 549,70

c) saldo disponível da APRAV  -  R$ 4.271,37

Lembramos que o escritório de contabilidade contratado negociou com a Diretoria um valor mínimo para iniciar suas atividades. Posteriormente esse valor deverá ser  reajustado. Dessa forma, passa a se configurar despesas  fixas mensais, de forma contábil (necessária para cumprir a legislação), além do surgimento de custeios de uma área grande para manter, uma casa para acertar,  a lavratura da escritura de posse das terras, entre outras intercorrências  conjunturais que podem ocorrer.

Precisamos do auxilio de todos na regularização das anuidades  e das contribuições em atraso.

Dados para depósito (preferencialmente identificado):

ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS EM ALTO VIÇOSA

CNPJ 16.655.774/0001-90
BANESTES   -  Ag 0177   C CORRENTE  025.736.125

Venda Nova do Imigrante

Tabela com valores para pagamento:

CONTRIBUIÇÕES	NOMINAL	%   (INPC):	ATUALIZADO
COTA DE REGISTRO (2012)	R$600	36,50%	R$819,00
ANUIDADE 2013	R$100	28,32%	R$128,00
ANUIDADE 2014	R$100	10,23%	R$110,00
ANUIDADE 2015	R$100		R$100,00
ANUIDADE 2016	R$120		R$120,00
ANUIDADE 2017	R$120		R$120
Variação do INPC (IBGE): http://www.debit.com.br/consulta10.php

ASSOCIADOS  QUE  DESISTIRAM DE PERMANECER NA APRAV

Agradecemos a todos que se uniram para criar a APRAV, mas alguns colegas desistiram. Não comparecem as reuniões e/ou não pagaram nem a Cota de Registro (2012) ou qualquer anuidade (2013, 2014, 2015 e 2016).

Precisamos do esforço de todos e todas, em especial agora que  estamos concluindo uma etapa fundamental para a organização e usufruto da área da APRAV.

Mas a própria existência da Entidade pressupõe a formação de dívidas, contraídas junto às instituições públicas e privadas, que deverão ser quitadas. Do contrário a APRAV estará susceptível a sanções previstas em Lei. E, nesse caso, a Diretoria deverá responder solidariamente. 

Além disso, o próprio funcionamento da APRAV fica comprometido, já que é o numero total de associados que é computado, em casos de deliberações fundamentais da Associação (Art. 19). Se não comparecem, afetam o efetivo funcionamento dos trabalhos.

Portanto, por questões estatutárias e em beneficio da Associação, solicitamos que os colegas  - em especial aos colegas sumidos -  que se manifestem quanto ao interesse  em permanecer na APRAV.

Conforme o Estatuto, em seu artigo 8º: “O associado será excluído  da Associação se  infringir qualquer disposição  legal ou estatutária, conforme os termos do Art. 6º, ou  se descumprir  os deveres dispostos no artigo 10º [...]", que diz: “ É dever de todo Associado:  [...] III – Efetuar  o pagamento das anuidades[...].”  

Aguardamos manifestação dos associados que  estão no grupo de devedores – em especial da ‘Cota de Registro´( 2012), se tem interesse em permanecer ou não na Associação.

OUTRAS INFORMAÇÕES

Assim que possível, encaminharemos informações sobre o resultado de outras ações em curso. Uma das deliberações, surgidas durante as últimas assembléias, foi a contratação de advogado para auxiliar no processo de  regularização do Estatuto, para que os associados possam  usufruir das  áreas, pertencentes à Associação. Outras ações em curso, quando gerarem resultados também serão devidamente divulgados. 

Estamos à disposição para todos os esclarecimentos que surgirem.

Abraços fraternos a  todos e todas.

Eduardo Augusto Moscon Oliveira   - Presidente

Gastão Gustavo Ribeiro de Assis   - Vice-presidente

Valéria  Bindes Ruas - 1º Secretário          

Nils Frederick Ulfeldt -  2º Secretário

Maria  Clara Coimbra  de Carvalho - 1º Tesoureiro

Francisco Jorge Buteri  - 2º Tesoureiro

CONVOCAÇÃO

O Presidente da APRAV – ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS EM ALTO VIÇOSA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Estatuto da Entidade,  em especial  o artigo 20, convoca os(as)  Srs.(as). Sócios (as) fundadores (as) da APRAV a comparecer à Assembleia Geral Ordinária  que se realizará no dia 05 DE DEZEMBRO DE 2016, segunda-feira, no salão de festas do EDIFÍCIO PRAIA DE CASCAIS, localizado a RUA DR. GUILHERME SERRANO, N.º 265 – BARRO VERMELHO,  VITÓRIA – ES (rua da Petrobras, DHPP e Bar cerveJá), nesta Capital, às 19:30 h, em primeira convocação, e, não havendo quórum  estatutário, às 20 h, em segunda convocação, com qualquer número de membros, para deliberarem sobre a seguinte pauta:

1)  Apresentação das principais ações desenvolvidas pela diretoria durante o exercício de mandato;

2)  Eleição e posse da nova diretoria para o próximo exercício;

3)  Definição dos próximos passos para a consolidação da APRAV;

4)  Outros assuntos.

Vitória, 20 de dezembro  de 2016

Eduardo Augusto Moscon Oliveira

Presidente

A PALAVRA DO PRESIDENTE

Colegas,

 

Após a fundação da APRAV, em abril/12, a missão prioritária das duas diretorias se constituiu, basicamente, na formalização da doação das terras, recebidas pelo Instituto (ICAFH, através do registro do Contrato de Doação (obtido em set/13). Em paralelo, gerenciou o longo processo de regularização fundiária das três matrículas, junto aos órgãos competentes, culminando com a atualização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), já em sua fase final. Tais procedimentos foram necessários para que seja possível a obtenção da escritura definitiva das terras em nome da APRAV. Estas etapas estão detalhadas no blog da entidade (http://aprav.blogspot.com.br/).

 A demora na conclusão destas etapas deu-se em função da burocracia inerente aos órgãos envolvidos, matrículas muito antigas e, principalmente, em função do número de proprietários na matrícula 461 (Vila dos Pássaros) onde foi necessário obter cerca de 30 procurações. 

O ano de 2016 foi marcado pela necessidade de regularizar e formalizar a contabilidade. Como forma de conter os gastos a APRAV, até então, compartilhou o uso da conta corrente do sistema de abastecimento de água e operou sem contador, mas toda a movimentação de recursos foi devidamente registrada e acompanhada através dos extratos bancários e documentos comprobatórios devidamente arquivados. A prestação de contas da primeira diretoria foi aprovada pelo conselho fiscal na Assembléia de 07/12/15. 

Após muita pesquisa, foi escolhido e contratado um escritório de contabilidade para elaborar os registros contábeis e regularizar a APRAV junto a RFB (Declarações de IRPJ).

A Empresa de Contabilidade escolhida foi a LG Auditoria & Contabilidade, sediada a Rua Desembargador Sampaio, 204. Praia do Canto, Vitória.  

A conta corrente da entidade finalmente  foi aberta e os valores pertencentes à APRAV, foram devidamente transferidos.  Abaixo, dados da Conta:

 

ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS EM ALTO VIÇOSA  -   CNPJ 16.655.774/0001-90
BANESTES   -  Ag 0177   C CORRENTE  025.736.125   -   Venda Nova do Imigrante

 

Para suportar os gastos com estes trâmites foram aprovadas em várias Assembléias as taxas de contribuições conforme abaixo:

 

 

CONTRIBUIÇÕES	NOMINAL	% INPC	ATUALIZADO
COTA DE REGISTRO ( 23/08/2012)	R$ 600	36,50%	R$ 819,00
ANUIDADE 2013  (16/08/2013)	R$ 100	28,32%	R$ 128,00
ANUIDADE 2014  (28/11/2014)	R$ 100	10,23%	R$ 110,00
ANUIDADE 2015 ( 07/12/2015)	R$ 100		R$ 100,00
ANUIDADE 2016 ( 03/06/2016)	R$ 120		R$ 120,00
Variação do INPC (IBGE): http://www.debit.com.br/consulta10.php

 

 A contribuição de todos é muito importante, para dar continuidade aos processos. Após a realização do CAR (está quase finalizado)  a próxima etapa é obter o registro definitivo das terras lavrando e registrando a escritura.

 É importante dizer que na Assembléia de agosto/13 foram formadas equipes de trabalho para pesquisar e sugerir sobre o uso das terras da entidade (individual e coletivo). Várias propostas foram apresentadas e formatadas, profissionais do direito foram consultados. A atual diretoria pretende, na AGO que será realizada ainda este ano, apresentar a todos os associados o resultado deste trabalho em forma de propostas a serem apreciadas aprovadas.

 Todos estamos cientes da demora nos procedimentos e decisões. Mas este é um trabalho voluntário. Trabalhamos dentro de nossas possibilidades, com poucos.  Mesmo assim avançamos, e muito,  na organização da APRAV.  

 

Estamos à disposição para maiores esclarecimentos

 

A diretoria,

                            Eduardo  Moscon                  Gastão  de Assis

                            Valeria Alves                         Maria Clara 

                            Nils Ulfeldt                            Jorge Buteri