Na manhã de ontem (18 de setembro de 2013) o responsável pelo Cartório de Notas e Registro Civil, Sr. Arione, reuniu-se com representantes do ICAFH, Sra. Domingas, e da APRAV, Sr. Gastão, para assinarem, conjuntamente, os termos para concessão da Certidão de Transferência das terras doadas, que agora, em definitivo, passam a constituir patrimônio de nossa Entidade.
Chega, assim, ao fim a longa trajetória percorrida, envolvendo muita burocracia, danças e contradanças, de todos os envolvidos. O ICAFH cumpriu com o que prometera. A APRAV cumpriu com todos os requisitos estabelecidos pela Assembleia do ICAFH para doação das terras. O Cartório seguiu à risca todos os procedimentos.
Só nos resta agradecer e muito a todos os que contribuíram para esse epílogo.
Não queremos fazer injustiças, esquecendo algum nome, mas há alguns destaques.
Em nome da Diretoria da APRAV este Blog agradece à toda a Diretoria do ICAFH, notadamente na pessoa de seu Presidente, o Sr. Sérgio, por adequar-se às diferentes mudanças de ordem burocrática, com determinação em fazer cumprir com o que fora estabelecido pela Assembleia de Associados daquela Entidade. E, também, às doutoras Domingas e Rosane, que foram incansáveis em atender às solicitações dos diferentes órgãos envolvidos. Agradecemos ao Sr. Arione do Cartório, que envidou todos os esforços para orientar e convergir os procedimentos até o registro, no dia de ontem.
Agradecemos aos servidores do INCRA pelas gestões levadas a efeito. E, também, à prata da Casa. À nossa Vice-Presidente, que se empenhou em facilitar, gestionar e abrir caminhos para que o processo andasse. Esse Blog rende homenagens e reverenciar à figura máxima de nossa Entidade, nosso Presidente, que foi verdadeiramente incansável durante o andamento desse processo. Com atitude, perseverança e determinação não esmoreceu frente aos diferentes obstáculos enfrentados. Empenhou-se pessoalmente, muitas vezes excedendo a condição que seu cargo lhe confere, emprestando seus recursos pessoais, seu precioso tempo, dividido com seu trabalho em sua Empresa a fim de cumprir com a tarefa recebida. Somos gratos ao Presidente por todo o empenho e fidelidade aos propósitos.
E também não queremos esquecer nunca a confiança e fidelidade de todos os associados, sem o que nada seria possível, emprestando o seu aval para que a Entidade viesse a se consolidar, a partir de um patrimônio constituído, objetivos claros, a serem perseguidos, bem como espírito corporativo e discernimento grupal. Ingressamos, agora, em novo e promissor momento, onde projetos de caráter social e corporativo estarão sendo focados. Afinal, o trabalho apenas começou. Você, eu e todos os envolvidos estamos com os ânimos renovados: o futuro já chegou.
quinta-feira, 19 de setembro de 2013
E agora?
A jornada ainda não terminou. Apenas conseguimos o reconhecimento, em Cartório, da troca de titularidade entre as Entidades doadora e beneficiária. Se, no decorrer do processo de registro, teve a transferência de titularidade entre Produtos Caseiros Fradinhos e ICEB/ICAFH, agora devemos trabalhar para transferir a titularidade de ICAFH para APRAV, tomando, como ponto de partida, a emissão da Certidão, expedida pelo Cartório. Passamos, a partir de agora, a dar início ao registro de Matrícula. Para fazer isso, o Cartório exige um laudo, fornecido pelo IDAF, sobre a reserva legal.
Como a legislação mudou há cerca de dois anos, os Órgãos Públicos ainda estão procurando se adaptar aos novos dispositivos legais. Aos poucos começa a ser implantado um Cadastro Digital de Imóveis Rurais, tarefa iniciada há cerca de dez meses. Mas o IDAF ainda não tem implantado o protocolo de requerimento para atualização das informações. Temos que aguardar esse anúncio.
O novo sistema introduz a leitura das áreas, cartográfica e aerofotogramétrica, mediante imagens de satélite, a partir da integração de todos acervos existentes e por meio da formação de uma Geobase do Estado, onde estão mapeados estradas, áreas urbanas e rurais, áreas de preservação, áreas de utilização para fins agrícolas e outras, contando com a supervisão do INCAPER.
Enquanto isso podemos providenciar a elaboração de um laudo agronômico das matas para ir adiantando o processo.
O preenchimento do Protocolo nos permitirá voltarmos ao Cartório para tratarmos de registro das matrículas.
Paralelamente, o Presidente de nossa Entidade também está buscando programar a reunião das Comissões, indicadas na última Assembleia, dando início à elaboração de nosso Regimento Interno e a tão necessária Definição de Usos e Ocupação do Solo das terras. Os membros da Comissão estarão se debruçando na tarefa de conhecer as especificidades da área que agora passamos ocupar de forma definitiva. Entre elas as especificidades de cada Escritura.
A chamada Vila das Árvores possui características muito específicas, dada sua declividade, o que restringirá, em parte daquela área, a construção de casas. Já a chamada "Matrícula do Sitio Tupã (Matricula 2895), que se refere à área do poço e seu entorno, cerca de 50 metros, exigirá a proteção do manancial de água e o desincentivo à ocupação. Já a Matrícula 361 refere-se às características topográficas da ocupação mais antiga, que já possui uma estrutura constituída, como rede de água, estradas, espaços para logradouro e ocupação residencial segundo características urbanas.
Enfim, a partir dessas premissas, os grupos deverão trabalhar para estabelecer critérios à agro produção, a partir de limitações e vocações das áreas envolvidas, bem como critérios para seu uso, a partir da definição: se de forma privativa ou coletiva, sob a forma de concessão, desmembramento de frações ou quaisquer outros caminhos que nos levem a uma proposta juridicamente segura.
E, ainda, a Diretoria prepara os procedimentos para a tomada de posse, onde os interessados serão notificados sobre as mudanças, cuja funcionalidade permita avançarmos para a plena atividade de nossa APRAV que, assim, vai, a cada passo, se tornando uma verdadeira realidade.
Como a legislação mudou há cerca de dois anos, os Órgãos Públicos ainda estão procurando se adaptar aos novos dispositivos legais. Aos poucos começa a ser implantado um Cadastro Digital de Imóveis Rurais, tarefa iniciada há cerca de dez meses. Mas o IDAF ainda não tem implantado o protocolo de requerimento para atualização das informações. Temos que aguardar esse anúncio.
O novo sistema introduz a leitura das áreas, cartográfica e aerofotogramétrica, mediante imagens de satélite, a partir da integração de todos acervos existentes e por meio da formação de uma Geobase do Estado, onde estão mapeados estradas, áreas urbanas e rurais, áreas de preservação, áreas de utilização para fins agrícolas e outras, contando com a supervisão do INCAPER.
Enquanto isso podemos providenciar a elaboração de um laudo agronômico das matas para ir adiantando o processo.
O preenchimento do Protocolo nos permitirá voltarmos ao Cartório para tratarmos de registro das matrículas.
Paralelamente, o Presidente de nossa Entidade também está buscando programar a reunião das Comissões, indicadas na última Assembleia, dando início à elaboração de nosso Regimento Interno e a tão necessária Definição de Usos e Ocupação do Solo das terras. Os membros da Comissão estarão se debruçando na tarefa de conhecer as especificidades da área que agora passamos ocupar de forma definitiva. Entre elas as especificidades de cada Escritura.
A chamada Vila das Árvores possui características muito específicas, dada sua declividade, o que restringirá, em parte daquela área, a construção de casas. Já a chamada "Matrícula do Sitio Tupã (Matricula 2895), que se refere à área do poço e seu entorno, cerca de 50 metros, exigirá a proteção do manancial de água e o desincentivo à ocupação. Já a Matrícula 361 refere-se às características topográficas da ocupação mais antiga, que já possui uma estrutura constituída, como rede de água, estradas, espaços para logradouro e ocupação residencial segundo características urbanas.
Enfim, a partir dessas premissas, os grupos deverão trabalhar para estabelecer critérios à agro produção, a partir de limitações e vocações das áreas envolvidas, bem como critérios para seu uso, a partir da definição: se de forma privativa ou coletiva, sob a forma de concessão, desmembramento de frações ou quaisquer outros caminhos que nos levem a uma proposta juridicamente segura.
E, ainda, a Diretoria prepara os procedimentos para a tomada de posse, onde os interessados serão notificados sobre as mudanças, cuja funcionalidade permita avançarmos para a plena atividade de nossa APRAV que, assim, vai, a cada passo, se tornando uma verdadeira realidade.
Conheça o documento assinado pelo Cartório.
Transcrevemos a seguir o documento expedido pelo Cartório, que passa a ganhar o status de Certidão, até que seja concluída a Escritura definitiva.
quarta-feira, 11 de setembro de 2013
Em busca da Certidão
Como todos sabem, a doação das terras, feita pelo ICAFH à APRAV, garante, atualmente, apenas a sua posse precária, sendo ela concedida, mediante prazo determinado, para que nossa Diretoria tramite, junto ao Cartório de Venda Nova do Imigrante, a documentação de registro para a posse definitiva. O Presidente da APRAV elegeu, assim, o registro das terras como primeira e absoluta prioridade, já que se trata da formação de nosso patrimônio.
Todos sabem, também, que, depois de transitar pelo INCRA, a documentação seguiu, no final do mês de julho, para o Cartório de Venda Nova do Imigrante, onde encontra-se em análise com vistas à emissão da Certidão que dá propriedade definitiva à APRAV.
O Cartório questionou os termos da Procuração fornecida pelo ICAFH à Sra. Domingas, outorgando-lhe autorização para assinar a referida Certidão, em nome daquela Entidade doadora. Tudo deve estar dentro dos conformes e, por isso, a referida Procuração é feita de forma muito específica e não pode haver contradição entre o ato de doação e os termos daquele documento de outorga.
O Cartório exigiu maior detalhamento em relação à área de 35 mil metros quadrados, que foi acrescida à área inicial de 119 mil metros quadrados, de acordo com o número de adesões ao quadro de associados da APRAV. Após exame dos termos apontados pelo Cartório, por todas as partes interessadas, bem como discussões sobre a melhor forma de materializar a referida Procuração, o presidente do ICAFH redigiu e encaminhou ao Cartório o documento faltante que deverá chegar a seu destino, via Sedex, no dia de amanhã, 12 de setembro do corrente ano. Uma cópia digital foi encaminhada para confrontar o teor do texto enviado.
Enquanto o Cartório aguarda a entrega da Procuração, providenciou o cálculo de avaliação das tarifas devidas, que foi apresentada ao Presidente da APRAV. Por sua vez, o Presidente gestionou, junto ao Cartório, a possibilidade de isenção do pagamento dos valores devidos, uma vez que nossa Entidade não possui fins lucrativos. Mas duas possibilidades lhe foram abertas: entrar com recurso, visando tramitar a análise de isenção, o que demandaria muito mais tempo, que não temos mais, ou efetuar o pagamento diretamente, sem quaisquer questionamentos.
Não havia mais o que decidir: era pagar ou pagar. Em razão disso, tendo em vista a já anunciada chegada da documentação, enviada pelo Presidente do ICAFH ao Cartório de Venda Nova do Imigrante, a Vice-Presidente de nossa Entidade está providenciando, na presente data, o pagamento dos valores devidos. A chegada da Procuração, aliada ao pagamento efetuado permite a assinatura da Certidão de Posse definitiva das áreas doadas.
Por isso mesmo o Cartório de Venda Nova já marcou para a próxima segunda-feira, dia 16 de setembro do corrente ano, a assinatura do documento e a entrega definitiva da Certidão.
E depois de assinada a Certidão? A burocracia continua. Ao donatário da escritura, o ICAFH, nada mais terá a ver com seus desdobramentos. Caberá a APRAV voltar a documentação ao IDAF - Instituto de Defesa Agro-Florestal, retornar ao Cartório e daí ingressar novamente no INCRA. E depois? Continuo contando através deste Blog o que acontecerá.
Mas a Diretoria pretende, uma vez assinada a Certidão, dentro de poucos dias, colocar em prática a tomada de posse definitiva. E, nesse sentido, aplicar as decisões que resultaram da última Assembléia. Do encontro saíram formadas duas comissões de trabalho.
A primeira delas a Formação do Grupo de Estudos para a elaboração do Regimento Interno da Entidade. Deverá fazer parte desta Comissão os associados Clara, Laurita, Cristina Charpinel Goulart e Dilton.
Já a outra comissão deverá estudar o uso e a ocupação do solo em relação às terras, como a definição das áreas inaproveitáveis, as áreas que tem vocação para multiatividades, os critérios para destinação das áreas, sempre com a preocupação de atender às demandas com base no uso coletivo. Esta Comissão é integrada por Eduardo Paz, Moscon, Dilton, Buteri, Gilberto, Itamar, Clara e Maurício.
Tão logo assinada a Certidão, o Presidente deverá se reunir com os integrantes das Comissões e traçar um plano de trabalho, pois uma nova Assembléia deverá acontecer nos primeiros dias de novembro próximo. O Encontro servirá para ambas as Comissões relatarem o andamento dos trabalhos.
Como durante a última Assembléia também foi definida uma quota, a ser desembolsada pelos associados, para manutenção da Entidade e para recuperação mínima das instalações da 111, iniciamos assim as bases para a institucionalização de nossa APRAV, uma entidade que queremos forte, atuante e solidária.
Nesse sentido, a Diretoria da Entidade espera contar com a participação e colaboração de todos, seja no desenvolvimento dos trabalhos de Comissão identificados, seja na efetiva presença na próxima Assembléia, que deverá acontecer na Loja Maçônica, mesmo local onde foi realizado o último Encontro.
Todos sabem, também, que, depois de transitar pelo INCRA, a documentação seguiu, no final do mês de julho, para o Cartório de Venda Nova do Imigrante, onde encontra-se em análise com vistas à emissão da Certidão que dá propriedade definitiva à APRAV.
O Cartório questionou os termos da Procuração fornecida pelo ICAFH à Sra. Domingas, outorgando-lhe autorização para assinar a referida Certidão, em nome daquela Entidade doadora. Tudo deve estar dentro dos conformes e, por isso, a referida Procuração é feita de forma muito específica e não pode haver contradição entre o ato de doação e os termos daquele documento de outorga.
O Cartório exigiu maior detalhamento em relação à área de 35 mil metros quadrados, que foi acrescida à área inicial de 119 mil metros quadrados, de acordo com o número de adesões ao quadro de associados da APRAV. Após exame dos termos apontados pelo Cartório, por todas as partes interessadas, bem como discussões sobre a melhor forma de materializar a referida Procuração, o presidente do ICAFH redigiu e encaminhou ao Cartório o documento faltante que deverá chegar a seu destino, via Sedex, no dia de amanhã, 12 de setembro do corrente ano. Uma cópia digital foi encaminhada para confrontar o teor do texto enviado.
Enquanto o Cartório aguarda a entrega da Procuração, providenciou o cálculo de avaliação das tarifas devidas, que foi apresentada ao Presidente da APRAV. Por sua vez, o Presidente gestionou, junto ao Cartório, a possibilidade de isenção do pagamento dos valores devidos, uma vez que nossa Entidade não possui fins lucrativos. Mas duas possibilidades lhe foram abertas: entrar com recurso, visando tramitar a análise de isenção, o que demandaria muito mais tempo, que não temos mais, ou efetuar o pagamento diretamente, sem quaisquer questionamentos.
Não havia mais o que decidir: era pagar ou pagar. Em razão disso, tendo em vista a já anunciada chegada da documentação, enviada pelo Presidente do ICAFH ao Cartório de Venda Nova do Imigrante, a Vice-Presidente de nossa Entidade está providenciando, na presente data, o pagamento dos valores devidos. A chegada da Procuração, aliada ao pagamento efetuado permite a assinatura da Certidão de Posse definitiva das áreas doadas.
Por isso mesmo o Cartório de Venda Nova já marcou para a próxima segunda-feira, dia 16 de setembro do corrente ano, a assinatura do documento e a entrega definitiva da Certidão.
E depois de assinada a Certidão? A burocracia continua. Ao donatário da escritura, o ICAFH, nada mais terá a ver com seus desdobramentos. Caberá a APRAV voltar a documentação ao IDAF - Instituto de Defesa Agro-Florestal, retornar ao Cartório e daí ingressar novamente no INCRA. E depois? Continuo contando através deste Blog o que acontecerá.
Mas a Diretoria pretende, uma vez assinada a Certidão, dentro de poucos dias, colocar em prática a tomada de posse definitiva. E, nesse sentido, aplicar as decisões que resultaram da última Assembléia. Do encontro saíram formadas duas comissões de trabalho.
A primeira delas a Formação do Grupo de Estudos para a elaboração do Regimento Interno da Entidade. Deverá fazer parte desta Comissão os associados Clara, Laurita, Cristina Charpinel Goulart e Dilton.
Já a outra comissão deverá estudar o uso e a ocupação do solo em relação às terras, como a definição das áreas inaproveitáveis, as áreas que tem vocação para multiatividades, os critérios para destinação das áreas, sempre com a preocupação de atender às demandas com base no uso coletivo. Esta Comissão é integrada por Eduardo Paz, Moscon, Dilton, Buteri, Gilberto, Itamar, Clara e Maurício.
Tão logo assinada a Certidão, o Presidente deverá se reunir com os integrantes das Comissões e traçar um plano de trabalho, pois uma nova Assembléia deverá acontecer nos primeiros dias de novembro próximo. O Encontro servirá para ambas as Comissões relatarem o andamento dos trabalhos.
Como durante a última Assembléia também foi definida uma quota, a ser desembolsada pelos associados, para manutenção da Entidade e para recuperação mínima das instalações da 111, iniciamos assim as bases para a institucionalização de nossa APRAV, uma entidade que queremos forte, atuante e solidária.
Nesse sentido, a Diretoria da Entidade espera contar com a participação e colaboração de todos, seja no desenvolvimento dos trabalhos de Comissão identificados, seja na efetiva presença na próxima Assembléia, que deverá acontecer na Loja Maçônica, mesmo local onde foi realizado o último Encontro.
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