As primeiras ações da nova Diretoria

De acordo com a decisào, tomada pelos associados presentes à última Assembléia (que elegeu a nova Diretoria da APRAV), antes de aprovar o novo Plano de Ação para 2015, é preciso buscar novos recursos financeiras para assegurar o suporte às atividades em curso. Para isso, a nova Diretoria solicita aos associados ainda em débito com a anuidade de 2014, que o façam o mais rápido possivel. Nesse sentido, a nova Tesoureira, Maria Clara Coimbra, está providenciando o envio de e-mails a cada um desses associados, informando o valor e a conta para depósito bancário. De acordo com decisão aprovada pelos associados, a anuidade é de R$100,00.

A nova Diretoria está providenciando a abertura de conta junto ao Banestes de Venda Nova do Imigrante, estando em fase de apresentação da documentação necessária, após o aceite daquela instituição bancária.
Enquanto isso estaremos usando a conta corrente do "Sistema de Abastecmento de Água", movimentada em nome da Tesoureira da Entidade.

BANESTES- AGÊNCIA 177 - VENDA NOVA DO IMIGRANTE

Conta Corrente 018.557.249

Maria Clara Coimbra de Carvalho

Agradecemos a acolhida dos associados que ainda não efetuaram  os valores devidos e aproveitamos o ensejo para desejar a todos os membros desta família um ano de 2015 repleto de realizações, cheio de paz e de prosperidade. 

APRAV: OS NOVOS DIRIGENTES

Reunidos em Assembléia Geral Ordinária, na noite de ontem (28/11/2014), os associados da APRAV elegeram a nova Diretoria  Executiva e os novos membros do Conselho Fiscal da Entidade. Todos os candidatos foram eleitos por unanimidade. A nova Diretoria ficou assim constituída:

PRESIDENTE: EDUARDO MOSCON
VICE-PRESIDENTE: GASTÃO
PRIMEIRO-SECRETÁRIO: VALÉRIA
SEGUNDO-SECRETÁRIO: NILS
PRIMEIRO-TESOUREIRO: CLARA
SEGUNDO-TESOUREIRO: BUTERI

CONSELHO FISCAL:

TITULARES:
MAURÍCIO
SANCHOTENE
GILBERTO

SUPLENTES:

EDUARDO PAZ
MARCO VAGO
ACÁCIO

A segunda diretoria eleita  assume suas funções, a partir dessa data, com a missão de consolidar a Entidade e discutir seus rumos durante os próximos dois anos. Dentre os assuntos a serem definidos e encaminhados pela nova Diretoria, destaca-se uma pauta considerada ontem, pelos presentes, fundamental para os destinos da APRAV, a saber:

• Concluir o processo de registro cartorial da propriedade que constitui o seu principal Patrimônio;
• Acompanhar as Comissões de Trabalho para Uso e Ocupação das glebas disponíveis, assim como a elaboração do Regimento Interno da Entidade, até a aprovação das propostas em estudo;
• Constituir um fundo para custeio e gestão das atividades em curso na Entidade;
• Estruturar a área financeira e contábil da Entidade;
• Abertura de novas modalidades de geração de receitas de custeio;
• Demarcação e sinalização visual das áreas que conformam o seu Patrimônio;
• Utilização da chamada Casa da 111, a partir da definição de seus usos;
• Buscar meios de englobar a gestão dos Condomínios, visando oferecer uma diretriz única na defesa dos interesses de todos associados;
• Identificar meios de aproximação e integração entre associados e desses com a Diretoria, a partir da definição de Encontros mais frequentes para formar um verdadeiro espírito de corpo entre todos os envolvidos;
• Elaboração de um Plano de Ação e de um Orçamento para balizar  as ações em curso;
• Ampliar o número de associados;
• Além de tantos outros assuntos que podem se converter em pauta e linha de ação, rumo ä consolidação da Entidade.  

Através deste Blog parabenizo a todos os eleitos e formulo os votos de que tenham, todos os eleitos e empossados,  uma feliz e exitosa gestão, assim como as ações diretivas permitam que a APRAV venha caminhar a passos largos rumo ao futuro desejado.

NOVA DIRETORIA

A vida é marcada por ciclos, onde cada etapa antecede uma nova e mais evolutiva. Assim acontece na natureza, por exemplo, através da alternância das quatro estações, que vão propiciando diferentes estágios de transformação planetária. Tudo segue um ciclo de nascimento, evolução e morte. Assim também na vida de todo o ser humano, onde cada ciclo marca uma etapa de vida. E, para não ser diferente, isso também está presente em nossa Entidade.

O final do mandato da primeira Diretoria eleita abre a necessidade de os membros da APRAV discutirem a continuidade das ações institucionais e, também, a escolha de seus novos dirigentes. O Estatuto veda a reeleição, justamente para evitar os chamados vícios de gestão e permitir a renovação diretiva, com fôlego novo, a cada dois anos.

Ao ser empossada a primeira Diretoria alguns propósitos foram definidos:

1) Interagir com o ICAFH visando atender as exigências daquela instituição para receber a doação de áreas que viriam a se constituir o atual patrimônio da APRAV;
2) Gestionar junto aos órgãos públicos e cartórios envolvidos no processo de transferência fundiária, visando o registro das áreas em questão;
3) Receber o legado e verificar as condições em que se encontram cada uma das áreas conformantes, tomando as primeiras providências para integração ao uso e ocupação da gleba doada;
4) Promover a constituição de uma Comissão para discutir e propor normas e critérios para uso e ocupação das áreas envolvidas;
5) Aclarar e transformar em ações programáticas os objetivos de criação da APRAV;
6) A Convocar Associados para se reunirem em Assembléia, para incentivar a formação de um espírito de corpo e a definição dos rumos traçados para a Entidade, como parte de seu processo de consolidação;
7) Interagir com os membros do Conselho Fiscal e estabelecer programas e atividades de fortalecimento da Entidade;
5) Promover a constituição da Comissão de elaboração do Regimento Interno da Entidade, documento que balizará não só esse uso patrimonial, como, principalmente, todas as regras de relacionamentos, entre associados, melhor disciplinando direitos e deveres de cada um, a normatização do processo eleitoral, as possibilidades e limites de cada Instância decisória, entre outras medidas que aclaram e dão funcionalidade a APRAV.

Acreditamos que a primeira Diretoria eleita tenha alcançado boa parte dessas metas e objetivos. Esperavam os membros da Diretoria concluir a fase de recebimento e registro das áreas localizadas em Venda Nova do Imigerante. E, também, que as Comissões, que ainda continuam trabalhando, pudessem levar à Assembléia produtos finais que permitissem a APRAV ingressar em fase de consolidação e expansão. Mas isso não foi possível, embora as ações deflagradas estejam em fase bem adiantada.

O funcionamento de nossa Entidade acontece a partir de duas vertentes: as relações informais, por sermos um grupo muito pequeno de associados e, naturalmente, não precisar de estabelecer uma verdadeira camisa de força para disciplinar os mecanismos de tomada de decisões. E, por outro lado, por fazermos parte de uma coisa muito maior, a sociedade capixaba, onde as relações são moldadas por normas, regras e dispositivos legais a que todos são obrigados a seguir.

E assim, por mais que as coisas tenham transcorrido num ambiente informal, torna-se necessário reconhecer a imperiosa necessidade de haver mudanças gerenciais em nossa Entidade. A 1ª Diretoria eleita está buscando a reserva de espaço, a ser gentilmente cedida pela Loja Maçônica de Jardim da Penha, local dos últimos encontros promovidos pela APRAV para agendar uma Assembléia destinada, prioritariamente, para tratar do processo sucessório. E, paralelamente, reunir documentos e encaminhá-los ao exame do Conselho Fiscal, referentes ao cumprimento das disposições estatutárias relativas ao final de cada mandato. Essa documentação seguirá à análise e à aprovação da Assembléia de Associados.

E, acreditamos, que uma nova Diretoria possa levar nossa Entidade por caminhos de consolidação institucional, a integração de todos os associados, o bom uso das áreas localizadas em Venda Nova do Imigrante, assim como dar forma aos objetivos institucionais aos quais a APRAV foi criada. Que o ano de 2015 possa trazer ventos favoráveis para todos nós. Que assim seja!

Em busca da homologação de titularidade

No dia 13 de setembro de 2013 a APRAV conseguiu cumprir com a última das exigências do ICAFH para receber parte de suas terras, localizadas em São José do Alto Viçosa, através da Certidão de Transferência  emitida pelo Cartório de Notas de Venda Nova do Imigrante. De posse desse documento a APRAV passou a perseguir o registro, em definitivo, da documentação a ser lavrada pelo Cartório de Registro de Imóveis de Venda Nova do Imigrante, cujo Escrivão é o Sr. Euletério Paste. 

Para que o referido Cartório venha expedir o documento de posse torna-se, antes, necessário fazer os devidos registros junto ao IDAF - Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do ES. Para tanto, ainda em setembro do último ano, o Presidente da APRAV ingressou, naquela Autarquia, com o pedido de Registro do Cadastro Ambiental Rural, visando mapear, identificar e representar as informações que devem constar em documento a ser expedido pelo Cartório de Registro de Imóveis de Venda Nova do Imigrante.

O IDAF, por sua vez, abriu processo para receber as informações das áreas a serem doadas pelo ICAFH à APRAV, entre elas as plantas de áreas, com identificação das áreas de reserva legal, a serem preservadas, bem como benfeitorias existentes, como tipos de estradas, edificações, permitindo, assim, que o Registro sirva para identificar a propriedade junto ao Estado.

Uma série de exigências e informações começaram a ser solicitadas pelo IDAF, sendo a documentação acolhida e reconhecida como procedente em janeiro do corrente ano, mediante a aprovação de vários protocolos, que servirão para alimentar o registro final, através da aprovação do CAR - Cadastro Ambiental Rural. Para tanto, aquela Autarquia exigiu que houvesse a indicação, pelo solicitante, de um profissional capaz de dialogar com os técnicos envolvidos, sendo-lhe exigida a formação em engenharia.

Como o presidente da APRAV possui essa competência, aliada a conhecimentos de cartografia e de topografia, colocou-se ele mesmo à disposição, evitando, assim, a contratação de um profissional que viesse a elevar as despesas de custeio junto aos órgãos envolvidos.

Em abril do corrente ano foi encerrada a atual gestão, coordenada pelo Presidente, que assim perde sua representação legal junto aos órgãos envolvidas na confecção da Escritura definitiva. Mas, sem prejuízo para o andamento das tramitações, o Presidente colocou-se à disposição, como interlocutor, em continuar acompanhando o processo na condição de técnico responsável do Requerente para fins de confecção do CAR.

Até a presente data  o processo continua em fase de tramitação junto ao IDAF, tornando-se necessária a entrega de Requerimento Digital pelo ICAFH, com identificação, descrição de objetivos, informações cadastrais dos interessados, onde o presidente da APRAV estará recebendo, ainda neste mês, uma procuração da Sra. Domingos Covre, do ICAFH, a fim de anexar o pedido junto ao processo de tramitação na Autarquia.

Juntamente com o Requerimento, o presidente da APRAV acompanha a elaboração do Croqui de Dominialidade, documento que consiste em alimentar informações cartográficas para lançamento das informações no SIRGAS 2000, base cartográfica destinada a mapear dados segundo o que reza o atual Código Florestal.

Em 3 de setembro do corrente ano o IDAF concluiu o Relatório de Caracterização, que deve ser acrescido de Relatório Técnico e Requerimento Digital, o mapa de dominialidade para finalização do processo em curso naquela Autarquia.

Os técnicos do IDAF estão em fase de análise da documentação para o Registro de Cadastro Ambiental Rural, a ser averbado no Cartório de Registro de Imóveis. Até então a APRAV não poderá comprar, vender ou contrair empréstimos, dada a sua condição de transitoriedade junto aos órgãos envolvidos.

Ufa...Até que enfim....Acaaaabooooouuuuuu!

Na manhã de ontem (18 de setembro de 2013) o responsável pelo Cartório de Notas e Registro Civil, Sr. Arione, reuniu-se com representantes do ICAFH, Sra. Domingas, e da APRAV, Sr. Gastão, para assinarem, conjuntamente, os termos para  concessão da Certidão de Transferência das terras doadas, que agora, em definitivo, passam a constituir patrimônio de nossa Entidade.

Chega, assim, ao fim a longa trajetória percorrida, envolvendo muita burocracia, danças e contradanças, de todos os envolvidos. O ICAFH  cumpriu com o que prometera. A APRAV cumpriu com todos os requisitos estabelecidos pela Assembleia do ICAFH para doação das terras. O Cartório seguiu à risca todos os procedimentos.

Só nos resta agradecer e muito a  todos  os  que contribuíram  para esse epílogo.

Não queremos fazer injustiças, esquecendo algum  nome, mas  há  alguns destaques. 

Em nome da Diretoria da APRAV este Blog agradece à toda a Diretoria do ICAFH, notadamente na pessoa de seu Presidente, o Sr. Sérgio, por adequar-se às diferentes mudanças  de ordem  burocrática, com  determinação em  fazer  cumprir com o  que fora  estabelecido  pela  Assembleia de  Associados daquela  Entidade. E, também, às doutoras Domingas e Rosane, que foram incansáveis em atender às solicitações dos diferentes órgãos envolvidos. Agradecemos ao Sr. Arione do Cartório, que envidou todos os esforços para orientar e convergir os procedimentos até o registro, no dia de ontem.

Agradecemos aos servidores do INCRA pelas gestões levadas a efeito. E, também, à prata da Casa. À nossa Vice-Presidente, que se empenhou em facilitar, gestionar e abrir caminhos para que o processo andasse. Esse Blog rende homenagens e reverenciar à figura máxima de nossa Entidade, nosso Presidente, que foi verdadeiramente incansável durante o  andamento desse processo. Com atitude, perseverança e determinação não esmoreceu frente aos diferentes obstáculos enfrentados. Empenhou-se pessoalmente, muitas vezes excedendo a condição que seu cargo lhe confere, emprestando  seus recursos pessoais, seu precioso tempo, dividido com seu trabalho em sua Empresa a fim  de  cumprir  com  a tarefa  recebida. Somos gratos ao Presidente  por todo o empenho e fidelidade  aos propósitos.

E também não queremos esquecer nunca a confiança e fidelidade de todos os associados, sem o que nada seria possível, emprestando o seu aval para que a Entidade viesse a se consolidar, a partir de um patrimônio constituído, objetivos claros, a serem perseguidos, bem como espírito corporativo e discernimento grupal. Ingressamos, agora, em novo e promissor momento, onde projetos de caráter social e corporativo estarão sendo focados. Afinal, o trabalho apenas começou. Você, eu e todos os envolvidos estamos com os ânimos renovados: o futuro já chegou.

E agora?

A jornada  ainda não terminou. Apenas conseguimos o reconhecimento,  em Cartório, da troca de titularidade entre  as Entidades  doadora e beneficiária. Se, no decorrer do  processo de registro,  teve a  transferência  de  titularidade  entre  Produtos Caseiros Fradinhos  e  ICEB/ICAFH, agora devemos  trabalhar  para  transferir a titularidade  de ICAFH para  APRAV, tomando, como  ponto  de  partida,  a  emissão da   Certidão, expedida  pelo Cartório. Passamos,  a  partir  de agora,  a dar  início ao registro  de  Matrícula. Para  fazer  isso, o Cartório  exige  um laudo, fornecido pelo IDAF, sobre a reserva legal.

Como  a legislação mudou há  cerca  de  dois  anos, os  Órgãos  Públicos ainda estão  procurando se adaptar aos novos dispositivos  legais. Aos poucos começa a  ser  implantado  um  Cadastro  Digital de  Imóveis  Rurais, tarefa iniciada há  cerca  de  dez  meses. Mas  o IDAF  ainda não tem implantado o  protocolo de  requerimento para atualização das  informações. Temos  que aguardar esse anúncio.

O novo sistema  introduz a  leitura das  áreas, cartográfica  e  aerofotogramétrica,  mediante imagens de satélite, a partir  da integração  de todos acervos  existentes e por meio da  formação  de  uma  Geobase do Estado,  onde estão  mapeados  estradas,  áreas  urbanas  e  rurais, áreas  de preservação,  áreas de  utilização  para  fins agrícolas  e  outras, contando  com a  supervisão do INCAPER.

Enquanto  isso podemos providenciar  a  elaboração de um  laudo  agronômico das  matas para  ir adiantando  o  processo.

O preenchimento  do  Protocolo  nos  permitirá voltarmos  ao Cartório para  tratarmos de  registro das  matrículas.

Paralelamente,  o Presidente  de  nossa  Entidade  também está  buscando  programar  a reunião  das Comissões, indicadas  na  última Assembleia, dando início  à elaboração  de nosso  Regimento Interno e  a tão necessária  Definição  de Usos  e  Ocupação  do Solo das terras. Os  membros da Comissão  estarão  se  debruçando  na tarefa de conhecer as  especificidades  da área que agora  passamos  ocupar  de forma  definitiva. Entre  elas as  especificidades  de cada  Escritura.

A chamada  Vila das Árvores  possui  características  muito específicas, dada  sua  declividade,  o  que restringirá, em parte  daquela  área, a construção  de  casas. Já  a  chamada  "Matrícula do Sitio  Tupã  (Matricula 2895), que se  refere à  área  do  poço  e seu entorno, cerca  de  50 metros,  exigirá a  proteção  do manancial de  água e o  desincentivo à  ocupação.  Já  a  Matrícula 361 refere-se às  características  topográficas da  ocupação mais  antiga, que já  possui  uma  estrutura  constituída,  como  rede  de  água, estradas, espaços  para  logradouro e ocupação residencial  segundo características  urbanas.

Enfim,  a  partir dessas  premissas, os  grupos  deverão  trabalhar para  estabelecer  critérios  à agro produção,  a  partir de limitações e vocações das  áreas envolvidas, bem como  critérios para  seu uso, a partir da definição:  se de forma privativa  ou coletiva, sob  a  forma  de  concessão, desmembramento de  frações  ou quaisquer outros caminhos que nos levem a  uma  proposta juridicamente  segura.

E, ainda, a  Diretoria prepara  os  procedimentos  para a  tomada  de  posse,  onde  os  interessados serão notificados sobre  as  mudanças, cuja  funcionalidade permita  avançarmos  para  a  plena atividade  de  nossa  APRAV que, assim, vai,  a  cada  passo, se  tornando  uma  verdadeira realidade.

Conheça o documento assinado pelo Cartório.

Transcrevemos a seguir o documento expedido  pelo  Cartório,  que passa a ganhar o status de Certidão, até que seja concluída a Escritura definitiva.